Finalmente foi anunciada uma data para o início do tão adiado Sistema de Entrada/Saída (EES – Entry/Exit Sistem, em inglês) da União Europeia. Durante o processo de implantação, os viajantes terão acesso a campanhas de informação e atividades de conscientização nos pontos de passagem de fronteira, incluindo aeroportos em toda a UE.
Autoridades disseram que o novo sistema de fronteira digital da Europa para cidadãos de fora da UE será implementado a partir de 12 de outubro deste ano. Henna Virkkunen, vice-presidente de Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, disse em um comunicado que o lançamento é mais um passo para tornar a UE o destino de viagem mais avançado do mundo, pois ao trabalharem em estreita colaboração com os Estados-Membros e o setor de transportes estarão criando um quadro seguro, eficiênte e favorável às viagens que reflete o compromisso da Europa com a segurança e a inovação tecnológica.
O EES está sendo introduzido para reforçar a segurança nas fronteiras e identificar viajantes que excedem o tempo permitido na Área Schengen que é de 90 dias em um período de 180 dias. O sistema exige que as travessias de fronteira europeias tenham infraestrutura dedicada instalada.
A partir de 12 de outubro, os Estados-Membros da UE começarão a introduzir o EES gradualmente ao longo de um período de seis meses, afirmou a Comissão Europeia em um comunicado. As autoridades de fronteira registrarão progressivamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras. Ao final desse período, o EES estará totalmente implantado em todos os pontos de passagem de fronteira, de acordo com a Comissão.
Mas o que é e o que significa o EES para os viajantes?
O EES será um sistema de registro para viajantes do Reino Unido, dos EUA e de outros países de fora da UE. Os viajantes precisarão escanear seus passaportes ou outros documentos de viagem em um quiosque de autoatendimento sempre que cruzarem uma fronteira externa da UE. A medida não se aplica a cidadãos ou residentes legais da UE ou àqueles com vistos de longa permanência.
O sistema registrará o nome, os dados biométricos, a data e o local de entrada e saída. Os dados de escaneamento facial e impressão digital coletados durante o primeiro registro são armazenados no banco de dados do EES por três anos. Durante esse período, os viajantes precisarão apenas fornecer uma impressão digital ou foto na fronteira ao entrar e sair, que serão comparadas com os dados armazenados.
O EES será seguido pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) no final de 2026, com um período de carência transitório de pelo menos seis meses, o que significa que não será obrigatório até 2027. Isso exigirá que viajantes de fora da UE que não precisam de visto obtenham autorização antes de entrar na Área Schengen.
Para isso, você deverá preencher um requerimento online no website oficial, fornecer dados pessoais, responder a perguntas de segurança e pagar uma taxa de € 20 (o valor inicial previsto era de € 7). Essa autorização será vinculada ao passaporte do viajante e será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte. O ETIAS só pode ser emitido no website oficial que ainda não está em funcionamento pleno, portanto, não acredite em ofertas miraculosas.
Viajantes de 60 países fora da UE precisarão ter o ETIAS, mas há algumas exceções. A taxa será isenta para menores de 18 anos e adultos maiores de 70 anos, embora ainda precisem solicitar autorização.
Falaremos mais do ETIAS quando a data de lançamento estiver mais próxima. Por enquanto é bom lembrar que o EES não tem custo algum para o viajante, a primeira “passagem” pelo sistema pode demorar um pouquinho e causar algumas filas, mas depois facilitará para todos. A parte “ruim” é que nossos passaportes não serão mais carimbados!
Se você tiver alguma dúvida sobre o EES e/ou o ETIAS, entre em contato com a Voage que esclarecemos tudo para você.
Fonte: Euronews
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